AVISO SOBRE A CONSULTA PÚBLICA: Para informações específicas sobre a consulta pública lançada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para a implantação de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (UTMBs, também chamadas de Ecoparques), favor acessar o site da Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe) do GDF, clicando no botão a seguir:
Acordo com Governo do Distrito Federal
O projeto GEF Biogás Brasil e o Governo do Distrito Federal (GDF), representado pela Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe) e pelo Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU-DF), executam um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver projetos de produção de biogás a partir da gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) recolhidos na capital do país. O acordo pretende dar uma destinação sustentável aos resíduos orgânicos do Distrito Federal.
O acordo estrutura um programa de concessão de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (UTMB) de resíduos sólidos urbanos para a iniciativa privada. Cada UTMB fará a separação dos materiais recolhidos para gerar biogás a partir da fração orgânica dos resíduos sólidos do DF.
O Governo do Distrito Federal atua em diversas frentes de modernização da gestão dos resíduos sólidos urbanos. Além de fechar o segundo maior lixão do mundo para atuar de forma mais sustentável na gestão de resíduos urbanos, o GDF já realizou diversas ações como: ampliação da coleta seletiva, construção de Instalações de Recuperação de Resíduos, contratação de cooperativas que representam mais de mil catadores, entre outras. As atividades de modernização pretendem reduzir a emissão de gases de efeito estuda (GEE), ampliar significativamente a vida útil do Aterro Sanitário, aumentar a separação de recicláveis e conscientizar a população por meio de educação ambiental.
O Acordo de Cooperação Técnica entre o projeto GEF Biogás Brasil e o Governo do Distrito Federal trata especificamente dos resíduos da coleta convencional, prevendo, entretanto, esforços de melhoria da quantidade e da qualidade da coleta seletiva destinada às instalações de recuperação de resíduos.
O acordo estrutura um programa de concessão de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (UTMB) de resíduos sólidos urbanos para a iniciativa privada. Cada UTMB fará a separação dos materiais recolhidos para gerar biogás a partir da fração orgânica dos resíduos sólidos do DF.
O Governo do Distrito Federal atua em diversas frentes de modernização da gestão dos resíduos sólidos urbanos. Além de fechar o segundo maior lixão do mundo para atuar de forma mais sustentável na gestão de resíduos urbanos, o GDF já realizou diversas ações como: ampliação da coleta seletiva, construção de Instalações de Recuperação de Resíduos, contratação de cooperativas que representam mais de mil catadores, entre outras. As atividades de modernização pretendem reduzir a emissão de gases de efeito estuda (GEE), ampliar significativamente a vida útil do Aterro Sanitário, aumentar a separação de recicláveis e conscientizar a população por meio de educação ambiental.
O Acordo de Cooperação Técnica entre o projeto GEF Biogás Brasil e o Governo do Distrito Federal trata especificamente dos resíduos da coleta convencional, prevendo, entretanto, esforços de melhoria da quantidade e da qualidade da coleta seletiva destinada às instalações de recuperação de resíduos.
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Principais atividades do Acordo
O projeto GEF Biogás Brasil e o Governo do Distrito Federal, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, desenvolveram a avaliação das possibilidades técnicas, econômico-financeiras, jurídicas e institucionais para projetos de geração de biogás e seus coprodutos no Distrito Federal. O acordo prevê a entrega ao setor privado de um edital de licitação para a concessão de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (UTMBs) de resíduos sólidos urbanos (RSU), visando a geração de biogás e biometano. O edital de licitação servirá como documento de seleção e contratação de empresas interessadas na implementação dos projetos de geração de biogás. |
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O objetivo principal do acordo é consolidar um modelo de negócios sustentável para a implantação de UTMBs na capital do Brasil, e estabelecer projetos inovadores que possam ser replicados em outras regiões do país no futuro. O modelo irá contemplar objetivos e metas do Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do DF (PDGIRS) aprovado pelo Governo do Distrito Federal. Adicionalmente, o projeto apoiará no alcance das metas do Programa Preliminar de Projetos de Gestão Integrada Sustentável do Distrito Federal e Entorno elaborado pela Secretaria de Estado de Projetos Especiais do DF (Sepe).
O acordo também prevê o compartilhamento de dados e informações entre as instituições envolvidas e ações de desenvolvimento do mercado de biogás e biometano no DF.
O acordo também prevê o compartilhamento de dados e informações entre as instituições envolvidas e ações de desenvolvimento do mercado de biogás e biometano no DF.
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O que é uma Unidade de Tratamento Mecânico Biológico (UTMB)?
O tratamento mecânico biológico (TMB) é um método de gestão de resíduos. Os resíduos recolhidos passam por uma triagem que separa os resíduos orgânicos do material reciclável. Após a triagem, os resíduos orgânicos são aproveitados para fins específicos, como a produção de biogás. As Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (UTMBs) são usinas de geração de biogás a partir dos resíduos orgânicos. O biogás pode ser usado como fonte de energia ou combustível renovável. |
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O projeto GEF Biogás Brasil planeja para o Distrito Federal, em conjunto com a Sepe e o SLU-DF, uma unidade automática de triagem para uma separação mais efetiva dos rejeitos e a recuperação dos materiais recicláveis. Primeiro, a unidade de triagem irá separar a parte orgânica dos resíduos, como restos de comida, poda, e outros. Depois, irá realizar a biodigestão anaeróbia na matéria orgânica, convertendo os rejeitos em biogás e composto orgânico. O biogás produzido poderá gerar energia elétrica, energia térmica ou combustível renovável em forma de biometano.
Objetivos do Acordo
● Elaborar um edital de licitação para a concessão de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (UTMBs) de resíduos sólidos urbanos (RSU) para a iniciativa privada, visando a geração de biogás/biometano;
● Prestar apoio ao GDF na avaliação das propostas na fase de licitação;
● Produzir documentos de orientação e avaliação de pré-projetos de UTMBs, incluindo indicação do escopo técnico, indicação de modelos econômico-financeiros e indicação de formulação jurídico-institucional voltada para projetos executivos;
● Desenvolver o marco regulatório do biogás;
● Construir uma ferramenta de avaliação técnica e financeira da UTMB;
● Desenvolver um banco de dados online com informações georreferenciadas sobre o tema;
● Realizar evento(s) de atração de investimentos, apresentação às empresas interessadas no negócio, apoio à equipe de governo, audiências públicas e afins.
Impactos e metas do Acordo
O Acordo de Cooperação Técnica visa ampliar o tratamento de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal de 30% para 94% do total de resíduos recolhidos, aumentar o mercado de recicláveis e melhorar as condições de trabalho das cooperativas de recicláveis.
O acordo também resulta no aumento de 28% para 85% na taxa de recuperação dos resíduos recolhidos, tornando o desempenho do DF o melhor do Brasil.
Além de gerar emprego e renda para a população do DF, o acordo também irá estruturar o mercado local de biogás. Com isso, a oferta de (Gás Natural Veicular (GNV) irá aumentar, ampliando a rede de postos a GNV na região. Outra meta do Acordo é produzir biofertilizante a partir do digestato gerado na UTMB, que é uma importante fonte de nutrientes renováveis para a agricultura.
O impacto ambiental positivo dessa ação será notado através da redução substancial das emissões de gases de efeito estufa e da melhoria da qualidade de tratamento de resíduos sólidos urbanos na capital federal.
O Acordo de Cooperação Técnica visa ampliar o tratamento de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal de 30% para 94% do total de resíduos recolhidos, aumentar o mercado de recicláveis e melhorar as condições de trabalho das cooperativas de recicláveis.
O acordo também resulta no aumento de 28% para 85% na taxa de recuperação dos resíduos recolhidos, tornando o desempenho do DF o melhor do Brasil.
Além de gerar emprego e renda para a população do DF, o acordo também irá estruturar o mercado local de biogás. Com isso, a oferta de (Gás Natural Veicular (GNV) irá aumentar, ampliando a rede de postos a GNV na região. Outra meta do Acordo é produzir biofertilizante a partir do digestato gerado na UTMB, que é uma importante fonte de nutrientes renováveis para a agricultura.
O impacto ambiental positivo dessa ação será notado através da redução substancial das emissões de gases de efeito estufa e da melhoria da qualidade de tratamento de resíduos sólidos urbanos na capital federal.
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Beneficiários:
● População do Distrito Federal; ● Governo do Distrito Federal; ● Cadeia de recicláveis; ● Cadeia de biogás; ● Setor privado; ● Associações de catadores; ● Cadeia de equipamentos e serviços; ● Concessionárias de energia e de gás. |
Coordenação do Acordo de Cooperação Técnica
● Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); ● Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO); ● Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe/DF), ponto focal do Governo do Distrito Federal (GDF); ● Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU-DF); ● Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás). |
