CHAMADA N° 02/2021
Programa de Tropicalização
O Programa de Tropicalização do projeto GEF Biogás Brasil tem o propósito de promover a cooperação entre empresas brasileiras e estrangeiras para identificar oportunidades que atendam às demandas do mercado local. O objetivo do Programa é engajar stakeholders nacionais e internacionais para implementar ações de incentivo ao desenvolvimento econômico e à inovação tecnológica voltadas para a cadeia de valor do biogás no Brasil.
O Programa de Tropicalização irá nacionalizar ("tropicalizar") soluções tecnológicas ou modelos de negócios que solucionem um ou mais dos 06 (seis) desafios declarados pelo mercado brasileiro de biogás, por meio da cooperação entre empresas brasileiras e estrangeiras. Cada um dos desafios elencados é uma linha prioritária do Programa de Tropicalização.
As propostas de projetos, denominadas como Concept Notes (CNs), além de atenderem aos desafios elencados pelo mercado, devem promover a transferência de conhecimento para a nacionalização tecnológica e estabelecer parcerias industriais.
Inicialmente, serão selecionadas 08 (oito) Concept Notes que atendam, cada uma, a pelo menos um dos desafios elencados, bem como a todos os demais requisitos desta chamada (Leia abaixo mais detalhes sobre os desafios).
O projeto GEF Biogás Brasil é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility, ou GEF, em inglês). O Projeto conta com o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) como principal entidade executora.
Esta chamada pública para o Programa de Tropicalização possui caráter independente, sendo regida por regime próprio da UNIDO.
O Programa de Tropicalização irá nacionalizar ("tropicalizar") soluções tecnológicas ou modelos de negócios que solucionem um ou mais dos 06 (seis) desafios declarados pelo mercado brasileiro de biogás, por meio da cooperação entre empresas brasileiras e estrangeiras. Cada um dos desafios elencados é uma linha prioritária do Programa de Tropicalização.
As propostas de projetos, denominadas como Concept Notes (CNs), além de atenderem aos desafios elencados pelo mercado, devem promover a transferência de conhecimento para a nacionalização tecnológica e estabelecer parcerias industriais.
Inicialmente, serão selecionadas 08 (oito) Concept Notes que atendam, cada uma, a pelo menos um dos desafios elencados, bem como a todos os demais requisitos desta chamada (Leia abaixo mais detalhes sobre os desafios).
O projeto GEF Biogás Brasil é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility, ou GEF, em inglês). O Projeto conta com o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) como principal entidade executora.
Esta chamada pública para o Programa de Tropicalização possui caráter independente, sendo regida por regime próprio da UNIDO.
Data de publicação da chamada pública: 11/03/2021
Prazo para envio de propostas: Outubro de 2021.
OBS.: Uma vez atendida a garantia de execução, a seleção poderá ser encerrada antes da data limite.
Garantia de execução: 8 (oito) Concept Notes serão selecionadas inicialmente para o Programa de Tropicalização.
Prazo para envio de propostas: Outubro de 2021.
OBS.: Uma vez atendida a garantia de execução, a seleção poderá ser encerrada antes da data limite.
Garantia de execução: 8 (oito) Concept Notes serão selecionadas inicialmente para o Programa de Tropicalização.
Os documentos solicitados nesta chamada pública devem ser enviados por um único e-mail (até 10mb), e o título deve conter “Desafio X e Nome do projeto''. Antes de encaminhar uma proposta, leia abaixo os detalhes sobre a seleção do Programa de Tropicalização.
Confira a seguir todos os documentos da chamada pública, os detalhes sobre o processo seletivo, e as informações sobre o evento de lançamento do Programa de Tropicalização.
Webinar de Lançamento
Anexos e Documentos da Chamada Pública
chamada - TROPICALIZAÇÃO
DESAFIOS (LINHAS PRIORITÁRIAS)
As linhas prioritárias para submissão de propostas para esta seleção devem atender aos desafios apresentados na imagem que está disponível para download no botão a seguir. Inicialmente, serão selecionadas 08 (oito) Concept Notes que atendam, cada uma, a pelo menos um dos desafios elencados, bem como a todos os demais requisitos desta chamada.
Linhas prioritárias de submissão de propostas
As linhas prioritárias para submissão de propostas para esta seleção devem atender aos desafios elencados pelo mercado e apresentados na imagem abaixo:
Clique aqui para saber mais detalhes sobre os desafios elencados pelo mercado. Os desafios servem como linhas prioritárias para a chamada pública do Programa de Tropicalização.
Etapas e prazos
etapa 1 - Abertura
Publicação da chamada pública: 11/03/2021
Recebimento de Concept Notes (CNs): As Concept Notes poderão ser encaminhadas ao Programa de Tropicalização durante o período de até 10 (dez) meses a partir da data de publicação da chamada pública.
Nesta Etapa 1, empresas interessadas poderão encaminhar Concept Notes ao Programa de Tropicalização. O recebimento das CNs ocorrerá em até 04 (quatro) ciclos. Observe abaixo os prazos para o recebimento de CNs segundo cada ciclo de análise interna:
Caso a garantia de execução do Programa de Tropicalização seja atendida durante um dos ciclos de análise enumerados acima, os ciclos seguintes não serão iniciados, e a seleção será encerrada antes da data limite.
Recebimento de Concept Notes (CNs): As Concept Notes poderão ser encaminhadas ao Programa de Tropicalização durante o período de até 10 (dez) meses a partir da data de publicação da chamada pública.
Nesta Etapa 1, empresas interessadas poderão encaminhar Concept Notes ao Programa de Tropicalização. O recebimento das CNs ocorrerá em até 04 (quatro) ciclos. Observe abaixo os prazos para o recebimento de CNs segundo cada ciclo de análise interna:
- Até 30 de abril
- Até 25 de junho
- Até 20 de agosto
- Até 15 de outubro
Caso a garantia de execução do Programa de Tropicalização seja atendida durante um dos ciclos de análise enumerados acima, os ciclos seguintes não serão iniciados, e a seleção será encerrada antes da data limite.
OBS.: Retificações na chamada pública poderão ser realizadas periodicamente. Esta chamada possui caráter independente segundo regime próprio da UNIDO.
etapa 2 - análise técnica
Nesta Etapa 2, ocorre a devolutiva das Concept Notes (CNs) analisadas pelo Programa de Tropicalização.
A análise técnica ocorrerá durante o período de até 30 (trinta) dias a partir do recebimento de cada CN. O processo de seleção e aprovação das CNs recebidas ocorrerá em até 04 (quatro) ciclos de análise distintos, cujos prazos estão enumerados abaixo:
A análise técnica ocorrerá durante o período de até 30 (trinta) dias a partir do recebimento de cada CN. O processo de seleção e aprovação das CNs recebidas ocorrerá em até 04 (quatro) ciclos de análise distintos, cujos prazos estão enumerados abaixo:
- Até 30 de maio
- Até 25 de julho
- Até 20 de setembro
- Até 15 de novembro
etapa 3 - Assinatura
A assinatura dos instrumentos de cooperação ocorrerá até 20 (vinte) dias após a conclusão de cada ciclo de análise enumerado na Etapa 2 (ver aba anterior).
etapa 4 - suporte técnico
Após a publicação das CNs selecionadas, o projeto GEF Biogás Brasil dará início ao suporte técnico e ao acompanhamento dos resultados das propostas selecionadas. O suporte do projeto será oferecido às empresas durante o período de até (nove) 9 meses a partir da data de assinatura dos instrumentos de cooperação.
Perguntas Frequentes
quem pode submeter propostas?
Somente pessoas jurídicas ativas e regulares poderão se aplicar ao Programa de Tropicalização, não havendo restrições por porte de empresa, podendo participar desde startups até multinacionais, desde que tenham registro de identificação de empresa (ex.: CNPJ para o Brasil). Além disso, é indispensável comprovar ou estabelecer cooperação comercial entre pelo menos uma empresa brasileira e uma estrangeira, com ou sem parceria industrial.
QuAL O suporte técnico ofertadO pelo Programa?
O suporte técnico se dará exclusivamente por meio de serviços especializados executados pelo Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), e poderá ocorrer por meio de mentoria e/ou assistência técnica.
Compreende-se por “mentoria” a atividade de orientação na elaboração da CN e identificação de potenciais parceiros, incluindo contatos iniciais se assim for necessário. Em hipótese alguma haverá avaliação técnica da Concept Note nesta etapa.
Compreende-se por “assistência técnica” o suporte técnico relacionado aos seguintes itens:
Compreende-se por “mentoria” a atividade de orientação na elaboração da CN e identificação de potenciais parceiros, incluindo contatos iniciais se assim for necessário. Em hipótese alguma haverá avaliação técnica da Concept Note nesta etapa.
Compreende-se por “assistência técnica” o suporte técnico relacionado aos seguintes itens:
- Serviços de engenharia para adaptação tecnológica e identificação de fornecedores nacionais;
- Estudos de inteligência de mercado e identificação de oportunidades;
- Estruturação de projetos para prospecção e captação de recursos com foco na implementação da Concept Note.
O PROGRAMA prevê algum investimento nas Concept Notes selecionadas?
Não está prevista a aplicação de recurso financeiro direto. Despesas realizadas na compra de materiais, equipamentos, serviços de terceiros e outros são de responsabilidade das empresas proponentes e poderão ser consideradas como contrapartida financeira para a proposta.
O Programa de Tropicalização tem como um de seus objetivos auxiliar empresas na identificação e na submissão de propostas para a captação de recursos financeiros.
O Programa de Tropicalização tem como um de seus objetivos auxiliar empresas na identificação e na submissão de propostas para a captação de recursos financeiros.
Como serão analisadas as Concept Notes?
As CNs serão agrupadas e analisadas de acordo com o desafio de mercado aplicado. Por exemplo, as CNs que se aplicarem para a linha prioritária do “1º Desafio” não concorrerão com as CNs que se aplicarem para a linha prioritária do “2º Desafio”.
O Programa irá avaliar as CNs seguindo a ordem de prioridade dos desafios (1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º), mas isso não limita ou impede que desafios sejam antecipados para análise em um determinado ciclo de avaliação.
O prazo para avaliação é de até 30 (trinta) dias após o recebimento da CN, não sendo permitido o envio de adendos, documentos adicionais ou esclarecimentos após o encerramento de cada ciclo de avaliação, e que não tenham sido solicitados pelo Programa.
O Programa irá avaliar as CNs seguindo a ordem de prioridade dos desafios (1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º), mas isso não limita ou impede que desafios sejam antecipados para análise em um determinado ciclo de avaliação.
O prazo para avaliação é de até 30 (trinta) dias após o recebimento da CN, não sendo permitido o envio de adendos, documentos adicionais ou esclarecimentos após o encerramento de cada ciclo de avaliação, e que não tenham sido solicitados pelo Programa.
Quantas concept notes serão selecionadas?
Inicialmente, serão selecionadas 08 (oito) Concept Notes que atendam a pelo menos um desafio elencado nas linhas prioritárias, bem como a todos os demais requisitos da chamada pública.
Quais as modalidades de cooperação entre empresas brasileiras e estrangeiras?
As cooperações entre empresas brasileiras e estrangeiras podem ser classificadas em: cooperação comercial ou cooperação industrial.
Compreende-se por "cooperação comercial" quando uma empresa brasileira atua na representação de uma empresa estrangeira, mesmo sendo empresas do mesmo grupo econômico.
Compreende-se por "cooperação industrial" quando uma empresa brasileira possui contrato para fabricação, montagem e/ou assistência técnica com o propósito de nacionalizar a solução tecnológica proposta na CN.
Compreende-se por "cooperação comercial" quando uma empresa brasileira atua na representação de uma empresa estrangeira, mesmo sendo empresas do mesmo grupo econômico.
Compreende-se por "cooperação industrial" quando uma empresa brasileira possui contrato para fabricação, montagem e/ou assistência técnica com o propósito de nacionalizar a solução tecnológica proposta na CN.
Como se qualificam as cooperações de empresas estrangeiras que já possuem operação no Brasil?
Podem se aplicar no Programa de Tropicalização, sem estabelecer uma nova cooperação comercial, empresas estrangeiras que já possuam operação no Brasil, por meio de uma empresa ou subsidiária brasileira.
Quais as linhas prioritárias (desafios) do Programa de Tropicalização?
As linhas prioritárias são apresentadas, em ordem de prioridade, de acordo com desafios relacionados às demandas do mercado brasileiro:
Saiba mais detalhes sobre os desafios clicando aqui.
- Redução de custos e/ou soluções integradas para produção de biometano e CO2;
- Soluções para valorização do digestato;
- Redução de custos e automação (plug and play) em equipamentos periféricos;
- Soluções para redução de custos no aproveitamento elétrico e em motogeradores de grande escala;
- Soluções para armazenamento de biogás comprimido e transporte;
- Soluções para purificação do biogás.
Saiba mais detalhes sobre os desafios clicando aqui.
COMO POSSO ENVIAR MINHA PROPOSTA?
O processo de submissão de Concept Notes é totalmente online, sendo que nenhum documento físico deve ser enviado ao Projeto GEF Biogás Brasil nas Etapas 1 ou 2.
Os documentos solicitados nesta chamada pública devem ser enviados em um único e-mail (até 10mb) para o e-mail office.brazil@unido.org e o título deve conter “Desafio X e Nome do projeto''.
Os documentos solicitados nesta chamada pública devem ser enviados em um único e-mail (até 10mb) para o e-mail office.brazil@unido.org e o título deve conter “Desafio X e Nome do projeto''.
