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Assessoria de Comunicação
contato@gefbiogas.org.br

Unidade Interministerial discute atualização de proposta técnica para o tratamento sustentável de resíduos urbanos no DF

21/12/2022

 
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- Sexta reunião da Unidade Interministerial teve como tema central os dados referentes à revisão da modelagem técnica de três Unidades de Tratamento Mecânico Biológico previstas para o Distrito Federal por meio de proposta de licitação pública. Objetivo das unidades, também chamadas Ecoparques, é transformar resíduos urbanos em energia limpa.
 
- Ecoparques poderão gerar combustível biometano suficiente para abastecer toda a frota de caminhões de coleta e transporte de resíduos no DF, além de parte da frota de ônibus do transporte público da capital federal, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa.

Especialistas e parceiros do projeto GEF Biogás Brasil apresentaram às entidades membros da Unidade Interministerial do Biogás dados técnicos da nova modelagem proposta para a instalação de unidades de tratamento de resíduos urbanos no Distrito Federal.
 
A apresentação ocorreu no início de dezembro durante a sexta reunião da Unidade Interministerial, que agrega entidades federais para debater melhorias nas políticas públicas voltadas para o biogás.
 
A Unidade é uma iniciativa do projeto GEF Biogás Brasil, que é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e conta com o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) como principal entidade executora.
 
A reunião remota contou com a participação do diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas do MCTI, Eduardo Soriano, o representante da UNIDO para o Brasil e a Venezuela, Clovis Zapata, e o gerente do projeto GEF Biogás Brasil, Luca Longo. Também participaram representantes e especialistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Felsberg Advogados e da própria UNIDO.
 
Discussão de resultados técnicos
 
O objetivo do sexto encontro da Unidade foi apresentar os resultados técnicos da revisão de uma proposta de edital liderada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), submetida à consulta pública no primeiro semestre de 2022 e que prevê a concessão de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico (UTMBs) à iniciativa privada para a recuperação energética e o tratamento sustentável dos resíduos urbanos recolhidos na capital federal.
 
“Fizemos a remodelagem dessa iniciativa para incluir uma nova abordagem de gestão de reciclagem e produção de biogás”, explica o consultor da UNIDO e especialista em biogás do projeto GEF Biogás Brasil, Luis Felipe Colturato.
 
Segundo o especialista, caso a proposta seja aprovada, serão instalados três Ecoparques no DF para o tratamento da fração orgânica do lixo urbano do DF, que representa metade do total de resíduos recolhidos na capital federal. Com esse tratamento, será possível produzir biogás e biometano para gerar energia e combustível renováveis.
 
“Pelos nossos cálculos, seremos capazes de abastecer 100% da frota de caminhões que fazem a coleta e o transporte de resíduos no DF com o biometano gerado por esses Ecoparques”, prevê Luis Felipe Colturato. “Também geraremos o equivalente a 20% do consumo de combustível do transporte público do DF, o que significa que poderemos abastecer parte da frota de ônibus da capital com biometano. Considerando que os dois principais itens que geram gases de efeito estufa em cidades são justamente o transporte público e o transporte de resíduos urbanos, esse projeto irá mitigar essas emissões, ampliar a geração de energia renovável e diminuir a geração de metano difuso em aterros sanitários”, diz o especialista.
 
Colturato também indica a possibilidade de uma modelagem futura para tratamento térmico dos resíduos tratados nesses Ecoparques, possibilitando uma redução de 90% da massa total do lixo presente hoje em aterros sanitários.
 
O especialista financeiro em tratamento de resíduos do projeto GEF Biogás Brasil e consultor da UNIDO, Marcos Redondo, apresentou à Unidade Interministerial os aspectos econômicos da proposta técnica revisada. “Prevemos investimentos de R$ 880 milhões para a implantação dos três Ecoparques. É um projeto inovador no modelo de gestão, focando no aumento da geração de energia renovável e de matéria prima reciclável”, diz Marcos Redondo.
 
Segundo a equipe técnica responsável pela modelagem jurídica da proposta, esse projeto segue à risca o Novo Marco do Saneamento Básico e a Nova Lei do Gás.
 
Acordo de Cooperação
 
A iniciativa de implantação de UTMBs, ou Ecoparques, é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o projeto GEF Biogás Brasil e o Governo do Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe) e pelo Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU). O projeto GEF Biogás Brasil é responsável pela modelagem técnica, econômica, financeira e jurídica das UTMBs. O edital é de responsabilidade do GDF e passa por revisão interna antes do lançamento à sociedade.
 
Clique aqui para saber mais sobre o acordo de cooperação.
 
Unidade Interministerial
 
A Unidade Interministerial do Biogás é uma iniciativa do projeto GEF Biogás Brasil e é composta por cinco ministérios: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Também fazem parte do fórum periódico a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O intuito é promover a discussão na esfera federal da temática do biogás.
 
A próxima reunião da Unidade está prevista para março de 2023.
 
Para saber mais detalhes sobre o GEF Biogás Brasil, acesse o site do projeto.

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